Comissão aprova definição de crimes contra o Estado

Morre senador Jonas Pinheiro

Quarta Turma afasta extinção de processo de reintegração de posse

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).

O novo paradigma da polícia conciliadora

Polícia conciliadora está sendo desenvolvida pelo Necrim, que significa Núcleos Especiais Criminais, e pertencem à polícia civil do Estado de São Paulo

PT supera PMDB e passa a ter maior bancada da Câmara

Em 2011, a Câmara estará 46,4% renovada. A base governista elegeu 311 deputados e a oposição, 111 - o PT lidera com 88 parlamentares. Uma composição que ainda pode mudar após o julgamento dos recursos de candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Estelionato. Momento do recebimento da denúncia. Súmula 709 do STF. Eficácia ex tunc.

PRÊMIO MENDES JÚNIOR DE MONOGRAFIAS JURÍDICAS

Tema do concurso será "Desenvolvimento e Estado de Direito no Brasil: cumprimentos de contratos versus razão de Estado"

Agravo de instrumento.

Dano moral. Preterição. Nomeação decorrente de concurso.

Homicídio tentado - Disparo de arma de fogo (art. 10, § 1º, inc. III, da Lei nº 9.437/97)

Câmara aprova texto-base de PEC que altera regras de coligações e de acesso ao Fundo Partidário

Votação da proposta será retomada depois que os deputados decidirem sobre outra PEC da reforma política: a que modifica o sistema eleitoral de deputados e vereadores e o financiamento de campanhas

TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram.

As prioridades do novo Congresso

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Recurso ordinário em mandado de segurança. Licitação. Concorrência por menor preço.

Bloqueio por meio do Sistema BACEN-JUD. Possibilidade após a alteração do art. 655 do CPC. Penhora de valores significativos.

Inferno de Dante e a realidade brasileira

O texto fala sobre Inferno de Dante e a realidade brasileira.

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

sujeitos de direitos. Nesse quadrante, o primeiro documento jurídico brasileiro a positivar os

5ª Turma defere estabilidade a doméstica gestante